Legislações

Ementa:

NOMEAR, MARIA CARMELITA DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PROFESSOR, SÍMBOLO CC9, LOTADA NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ementa:

NOMEAR, MARGARIDA JOELMA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PROFESSOR, SÍMBOLO CC9, LOTADA NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ementa:

NOMEAR, JUCILENE MARCAL BRASIL SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PROFESSOR, SÍMBOLO CC9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 03 MESES, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA MARIA WALDILENE MARIANO DA SILVA, MATRICULA N° 485.02/06, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 15/07/2011 A 15/07/2011, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 06 MESES, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA ROSELY RODRIGUES DA SILVA, MATRICULA N° 485.02/06, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 21/02/2006 A 21 /02/2016, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PREMIO 12 MESES, A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL EFETIVA MARIA DO SOCORRO FIRMINO ALVES, MATRICULA N° 286.03/98, LOTADA NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2002 A 13/12/2022, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI MTINICIPAL N°317/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

NOMEAR PARA O COMITÊ DE INVESTIMENTO E RECURSOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA - PB, PARA O MANDATO DE 4 (QUATRO) ANOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA:

Ementa:

DISPÕE DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PB.