Legislações

Ementa:

DESIGNAR, A SRA. GEDALVA GALDINO DE MORAIS BARROS, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, MATRICULA FUNCIONAL N° 271.03/98, PARA EXERCER AS SUAS FUNÇÕES NESTA MUNICIPALIDADE, FICANDO DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ementa:

DESIGNAR, O SR. JOSE HAVELANGE ISIDIO, TITULAR DO CARGO DE MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N° 455.06/03, PARA EXERCER AS SUAS FUNÇÕES NESTA MUNICIPALIDADE, FICANDO DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ementa:

DESIGNAR, O SR. GILDO OLIVEIRA SOUSA, TITULAR DO CARGO DE MOTORISTA, MATRICULA FUNCIONAL N° 125.04/86, PARA EXERCER AS SUAS FUNÇÕES NESTA MUNICIPALIDADE, FICANDO DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Ementa:

DESIGNAR, O SR. GILDO GOMES DE SENA, TITULAR DO CARGO DE VIGILANTE, MATRICULA FUNCIONAL N° 412.06/03, PARA EXERCER AS SUAS FUNÇÕES NESTA MUNICIPALIDADE, FICANDO DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ementa:

DESIGNAR, O SR. JOAO CORREIA NETO, TITULAR DO CARGO DE VIGILANTE, MATRICULA FUNCIONAL N° 562.04/12, PARA EXERCER AS SUAS FUNÇÕES NESTA MUNICIPALIDADE, FICANDO À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ementa:

DESIGNAR, A SRA. ANTONIA ALVES DOS SANTOS, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SEVIÇOS, MATRICULA FUNCIONAL N° 221.03/98, PARA EXERCER AS SUAS FUNÇÕES NESTA MUNICIPALIDADE, FICANDO DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Ementa:

NOMEAR, IVANEIDE LEITE DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CHEFE DE SETOR, SÍMBOLO CC5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SOCIAL.

Ementa:

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTTVO MUNICIPAL ALTERA O PLANO PLURIANUAL A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.