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Prefeitura Municipal de Água BrancaCNPJ: 09.145.368/0001-12Endereço: Rua Sargento Florentino Leite, sn, Centro, Água Branca - ParaíbaContato: - (83) 9 9868-3509 - gabinete@aguabranca.pb.gov.br |
Legislações
Dados atualizados em: 10/04/2025.
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Lei Municipal 271-2006
Ementa:
CRIA JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 268-2005
Ementa:
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 267-2005
Ementa:
INSTITUI O BRASÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 266-2005
Ementa:
INSTITUI A DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA, CRIA CARGO E FIXA VAGA, ESTABELECE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 265-2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 264-2005
Ementa:
ABRE CRÉDITO PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 263-2005
Ementa:
ABRE CRÉDITO PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 262-2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 261-2005
Ementa:
SUPRIME O INCISO II, DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 164/97, DE 18/03/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 260-2005
Ementa:
MODIFICA A LEI N° 219/01, DE 30 DE ABRIL DE 2001, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO E TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.