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            <instituicao>
                <nome>Prefeitura Municipal de Água Branca</nome>
                <cnpj>09.145.368/0001-12</cnpj>
                <endereco>Rua Sargento Florentino Leite, sn</endereco>
                <bairro>Centro</bairro>
                <cidade>Água Branca</cidade>
                <uf>Paraíba</uf>
                <tel></tel>
                <cel>(83) 9 9868-3509</cel>
                <email>gabinete@aguabranca.pb.gov.br</email>
            </instituicao>
            <licitacao>
                <numero>038-2026</numero>
                <modalidade>Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)</modalidade>
                <objeto>LOCAÇÃO DE 5 (CINCO) UNIDADES DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO: FLUXO DE OXIGÊNIO POR LITROS: 0,5 ATÉ 5 LITROS/MIN ; GRAU DE PUREZA: 94% +/- 2%, ALARMES VISUAL E SONORO, PARA INDICAÇÃO DE DEFEITOS E INTERCORRÊNCIA: NÍVEL BAIXO DE 02, FALHA ELÉTRICA, CONCENTRAÇÃO DE 02 —FILTROS DE REMOÇÃO DE POEIRAS E BACTÉRIAS, PESO MÁXIMO DE 18 KG, - NÍVEL MÁXIMO DE RUÍDO: 45 DECIBÉIS;
ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA 220 VOLTS - APRESENTAR REGISTRO NA ANVISA.</objeto>
                <datasessao>14/07/2026</datasessao>
                <situacao>Homologada</situacao>
            </licitacao><documentos><descricao>AVISO</descricao><descricao>EDITAL</descricao><descricao>DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA</descricao><descricao>ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR</descricao><descricao>ORÇAMENTO FORMAÇÃO DE PREÇO</descricao><descricao>EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS</descricao><descricao>ORÇAMENTO FORMAÇÃO DE PREÇO</descricao><descricao>PARECER JURIDICO</descricao><descricao>ATA</descricao><descricao>JUSTIFICATIVA</descricao><descricao>CONTRATO</descricao></documentos><participante><nome>MILTON DE ASSIS GARRIDO NETO (MAIS MED) - EPP</nome> 
                    <cpf-cnpj>38.414.915/0001-16</cpf-cnpj></participante>
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                <nome>MILTON DE ASSIS GARRIDO NETO (MAIS MED) - EPP</nome> 
                <cpf-cnpj>38.414.915/0001-16</cpf-cnpj>
                <numero>126-2026</numero>
                <valor>29.700,00</valor>
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                <fimvigencia></fimvigencia>
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