Prefeitura Municipal de Água Branca CNPJ: 09.145.368/0001-12 Endereço: Rua Sargento Florentino Leite, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: - Cel: (83) 9 9868-3509 - Email: gabinete@aguabranca.pb.gov.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 038-2026 Modalidade: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: LOCAÇÃO DE 5 (CINCO) UNIDADES DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO: FLUXO DE OXIGÊNIO POR LITROS: 0,5 ATÉ 5 LITROS/MIN ; GRAU DE PUREZA: 94% +/- 2%, ALARMES VISUAL E SONORO, PARA INDICAÇÃO DE DEFEITOS E INTERCORRÊNCIA: NÍVEL BAIXO DE 02, FALHA ELÉTRICA, CONCENTRAÇÃO DE 02 —FILTROS DE REMOÇÃO DE POEIRAS E BACTÉRIAS, PESO MÁXIMO DE 18 KG, - NÍVEL MÁXIMO DE RUÍDO: 45 DECIBÉIS; ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA 220 VOLTS - APRESENTAR REGISTRO NA ANVISA. Data da Sessão: 14/07/2026 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:AVISO EDITAL DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ORÇAMENTO FORMAÇÃO DE PREÇO EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS ORÇAMENTO FORMAÇÃO DE PREÇO PARECER JURIDICO ATA JUSTIFICATIVA CONTRATO PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: MILTON DE ASSIS GARRIDO NETO (MAIS MED) - EPP - CNPJ/CPF: 38.414.915/0001-16 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 38.414.915/0001-16 RAZÃO SOCIAL / NOME: MILTON DE ASSIS GARRIDO NETO (MAIS MED) - EPP NÚMERO DO CONTRATO: 126-2026 VALOR DO CONTRATO: 29.700,00 VIGÊNCIA: 17/07/2026a17/07/2027