Prefeitura Municipal de Água Branca CNPJ: 09.145.368/0001-12 Endereço: Rua Sargento Florentino Leite, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: - Cel: (83) 9 9868-3509 - Email: gabinete@aguabranca.pb.gov.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 017-2025 Modalidade: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO QUE OFEREÇA OS SEGUINTES SERVIÇOS: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO; ELABORAÇÃO DE PCCR DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO; ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ASSESSORAMENTO AOS PROGRAMAS E PROJETOS DO MEC/SIMEC (PAR, PDDE, PDE-ESCOLA, MAIS EDUCAÇÃO, PBA,SISPACTO, ETC; ASSESSORAMENTO E ORGANIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO; ELABORAÇÃO DAS PROVAS MUNICIPAIS PARA ANÁLISE DO DESEMPENHO DOS ALUNOS DA REDE, DO 1 AO 9 ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL; ORIENTAÇÃO À EQUIPE DA SECRETARIA E EQUIPES PEDAGÓGICAS DAS ESCOLAS SOBRE A APLICAÇÃO E CORREÇÃO DAS PROVAS; ORIENTAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA SME; ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO AOS CONSELHOS DE CME, COMFUNDEB E CAE; FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO; ELABORAÇÃO E ASSESSORAMENTO A OUTROS PROGRAMAS EDUCACIONAIS; ORIENTAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO HIBRIDO, VISITA MENSAL AO MUNICÍPIO. Data da Sessão: 03/06/2025 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:EDITAL DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA PARECER JURIDICO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR FISCAL DE CONTRATOS GESTOR DE CONTRATOS CONTRATO PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇO EIRELI - CNPJ/CPF: 12.359.017/0001-19 PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E PÚBLICA LTDA - CNPJ/CPF: 39.933.307/0001-80 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 12.359.017/0001-19 RAZÃO SOCIAL / NOME: FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇO EIRELI NÚMERO DO CONTRATO: 115-2025 VALOR DO CONTRATO: 54.000,00 VIGÊNCIA: 14/05/2025a14/05/2026