Prefeitura Municipal de Água Branca CNPJ: 09.145.368/0001-12 Endereço: Rua Sargento Florentino Leite, sn , Centro, Água Branca - Paraíba Tel: - Cel: (83) 9 9868-3509 - Email: gabinete@aguabranca.pb.gov.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 005-2024 Modalidade: Dispensa Objeto: Contratação de empresa especializada em apoio administrativo com ênfase na assistência da regularização de pendências e monitoramento nos sistemas do Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, sendo eles: Monitoramento e gerenciamento das prestações de contas dos módulos PAR 2, PAR 3, PAR 4 e outros sistemas, Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE, Sistema de Gestão de Prestação de Contas – SIGPC, Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preço – SIGARP, Sistema de Gestão de Conselhos – SIGECON, Módulo de acompanhamento e Validação do SIOPE – MAVS, PDDE Interativo, CAE Virtual, CACS FUNDEB e PDDE WEB. Data da Sessão: 13/03/2024 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:EDITAL AVISO TERMO DE REFERÊNCIA JUSTIFICATIVA PARECER JURIDICO PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: Acácia Barbosa dos Santos - CNPJ/CPF: 38.241.421/0001-87 EIXO FEDERAL - LTDA - CNPJ/CPF: 33.466.630/0001-05 MELHOR CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ/CPF: 33.492.933/0001-00 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 33.466.630/0001-05 RAZÃO SOCIAL / NOME: EIXO FEDERAL - LTDA NÚMERO DO CONTRATO: 149-2024 VALOR DO CONTRATO: 36.000,00 VIGÊNCIA: 03/04/2024a03/04/2025