Prefeitura Municipal de Água Branca CNPJ: 09.145.368/0001-12 Endereço: Rua Sargento Florentino Leite, sn, Centro, Água Branca - Paraíba Contato: - (83) 9 9868-3509 - gabinete@aguabranca.pb.gov.br

Dados da Licitação

• Número: 005-2024
• Data da Sessão: 13/03/2024
• Unidade Gestora: Prefeitura Municipal
• Modalidade: Dispensa
• Situação: Homologada
• Objeto: Contratação de empresa especializada em apoio administrativo com ênfase na assistência da regularização de pendências e monitoramento nos sistemas do Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, sendo eles: Monitoramento e gerenciamento das prestações de contas dos módulos PAR 2, PAR 3, PAR 4 e outros sistemas, Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE, Sistema de Gestão de Prestação de Contas – SIGPC, Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preço – SIGARP, Sistema de Gestão de Conselhos – SIGECON, Módulo de acompanhamento e Validação do SIOPE – MAVS, PDDE Interativo, CAE Virtual, CACS FUNDEB e PDDE WEB.

Documentos da Licitação

• EDITAL
• AVISO
• TERMO DE REFERÊNCIA
• JUSTIFICATIVA
• PARECER JURIDICO

Participantes da Licitação

• CNPJ / CPF

  Razão Social / Nome
• 38.241.421/0001-87

  Acácia Barbosa dos Santos
• 33.466.630/0001-05

  EIXO FEDERAL - LTDA
• 33.492.933/0001-00

  MELHOR CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Vencedores da Licitação

• CNPJ / CPF

  Razão Social / Nome

  Nº

  Valor

  Vigência

  Contrato
• 33.466.630/0001-05

  EIXO FEDERAL - LTDA

  149-2024

  36.000,00

  03/04/2024 a 03/04/2025